Ekoa Educação LTDA, com sede na Av. Tancredo Neves, 1283 – Caminho das Árvores, Edifício Empresarial Omega, Sala 101, CEP 41.820-021, Salvador - BA - Brasil Tel.: 71 8126-1149, CNPJ: 28.575.649/0001-50, doravante denominada simplesmente Ekoa Educação, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos Ekoa Educação, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Ekoa Educação realiza venda de produtos pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Ekoa Educação em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Ekoa Educação (www.editora.ekoaeducacao.com.br).
1. Confidencialidade: é de responsabilidade do Ekoa Educação a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para [email protected].
I - Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos Físicos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. Para Produtos Digitais, o prazo para disponibilização é de até 1 dia útil após confirmação do pagamento.
I.I - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
I.II - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto Físico leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
I.III - O valor do frete da entrega é calculado pelo sistema dos correios, com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto Físico.
II - Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
II.I - O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
II.II - Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao Ekoa Educação na embalagem original, em nos casos de compra de Produto Físico;
II.III - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Ekoa Educação;
II.IV - Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Ekoa Educação, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Ekoa Educação, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento;
II.V - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, PIX ou TED em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente);
II.VI - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo;
II.VII - A Ekoa Educação isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo;
III - Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor;
III.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Ekoa Educação;
III.II - O produto deverá ser devolvido à Ekoa Educação na embalagem original;
III.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Ekoa Educação por e-mail;
IV. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
IV.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias úteis. Em caso de divergência cadastral, a Ekoa Educação entrará em contato com o comprador;
IV.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento;
V. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site do Ekoa Educação e na lista de áreas. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores;
V.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC);
VI - Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos, ou força maior;
VII - O prazo para acesso e utilização dos Produtos Digitais é de 1 ano, contando a partir da data em que o produto é disponibilizado para o cliente;
VIII - Após a finalização do prazo de 1 ano, a Ekoa tem o direito de encerrar o acesso do cliente ao produto, sendo necessário que cliente realize nova compra, caso queira seguir utilizando o Produto Digital;
IX - Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
