Curso Online Outorga de Recursos Hídricos: Do zero ao avançado

Sobre o Curso

O curso Outorga de Recursos Hídricos foi desenvolvido visando te ensinar a realizar todos os processos de obtenção de uma outorga, passando pelos conceitos mais básicos, procedimentos e estudos aplicados, até chegar à realização prática.

Nesse curso você conta com ferramentas desenvolvidas especificamente para te ajudar a alcançar o seu objetivo, como o ambiente virtual dinâmico, videoaulas focadas numa aprendizagem de alto rendimento e material complementar de acompanhamento em PDF.

A Outorga de Recursos Hídricos é um instrumento fundamental para a gestão de recursos hídricos e obrigatório para a grande maioria das atividades humanas. Por esse motivo, a busca por profissionais que dominem a outorga é gigante.

Para quem é o curso?

Por se tratar de um ato administrativo, toda e qualquer pessoa pode solicitar uma outorga (ou uma dispensa de outorga), sem precisar ter uma formação específica.

Porém, é importante salientar que determinados estudos que compõem o escopo de uma solicitação demandam sim um profissional habilitado. Desta forma, esse curso é indicado para:

• • Engenheiros Ambientais
  • Engenheiros Sanitaristas
  • Biólogos
  • Geólogos
  • Gestores Ambientais
  • Formações correlatas

• Para profissionais que atuam com Licenciamento Ambiental esse curso é ainda mais indicado.
  
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Dados técnicos

Ementa:

Módulo I: Introdução

1. Abertura;
2. Conceitos iniciais;

Módulo II: Legislação aplicada

1. Marcos legais e PNRH;
2. Usos e competências;

Módulo III: Fiscalização e responsabilidade ambiental

1. Prazos;
2. Responsabilidades;
3. Fiscalização;

Módulo IV: Interface da outorga com outros atos de regularização ambiental

1. Interface da outorga com outros atos administrativos;

Módulo V: Tipos de outorga

1. Modalidades de outorgas;
2. Atos administrativos de controle;
3. Renovação, alteração e transferência.

Módulo VI: Usos que dependem de outorga

1. Finalidades;
2. Captação superficial a fio d'água;
3. SISCAH e Hidroweb;
4. Captação superficial em depósitos de água;
5. Captação subterrânea;
6. Lançamento de efluentes;
7. Outros tipos de usos;

Módulo VII: Usos que independem de outorga

1. Dispensa de outorga;
2. O que é considerado uso insignificante?;

Módulo VIII: Efeitos práticos

1. Passo a passo para obter outorga em qualquer lugar;
2. Oficina de consulta: como encontrar as informações necessárias;

Módulo IX: Balanço hidrológico

1. Ciclo hidrológico e determinação das vazões de referência;

Módulo X: Procedimento de outorga

1. Documentos e estudos técnicos;
2. Formulários;
3. Rito do processo até a aprovação;
4. Prazos;
5. Instrumentos de medida de controle;
6. Condicionantes.

Carga horária: 30 horas

Professores: André Krull e Leonardo Barros

Acesso completo e ilimitado durante 1 ano e certificado de conclusão.

7 dias para teste*

*Você tem até 7 dias após o recebimento do produto para poder solicitar o cancelamento e ter 100% do valor investido estornado.